Áreas de Atuação
Atuação consultiva e contenciosa em áreas que se complementam nas demandas de empresas, produtores rurais, famílias e pessoas físicas.
Direito do Agronegócio
Assessoria jurídica a produtores rurais, empresas e investidores da cadeia agroindustrial, do contrato à colheita.
- Contratos de arrendamento e parceria rural
- Cédula de Produto Rural (CPR) e títulos do agronegócio
- Contratos de compra e venda de safra e comercialização de grãos
- Crédito rural, alongamento e renegociação de dívidas
- Garantias rurais: penhor, hipoteca e alienação fiduciária
- Recuperação judicial e extrajudicial do produtor rural
- Due diligence em aquisição e arrendamento de imóveis rurais
- Regularização documental de imóveis rurais (CCIR, CAR, georreferenciamento)
- Litígios com tradings, cooperativas e fornecedores de insumos
- Planejamento patrimonial e sucessório no meio rural
Direito Penal
Defesa técnica em investigações e processos criminais, com especial atenção ao direito penal econômico e empresarial.
- Acompanhamento de inquéritos e procedimentos investigatórios
- Crimes contra a ordem tributária e econômica
- Crimes ambientais
- Lavagem de capitais
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra o patrimônio
- Habeas corpus e medidas cautelares
- Acordo de não persecução penal e institutos despenalizadores
- Tribunal do Júri
- Recursos aos Tribunais de Justiça e Superiores
- Prevenção de riscos penais na atividade empresarial
Direito Empresarial
Estruturação societária, contratos e solução de conflitos para empresas que demandam segurança jurídica em suas decisões.
- Constituição e reorganização societária
- Acordos de sócios e de quotistas
- Contratos empresariais e comerciais
- Operações de aquisição, fusão e incorporação
- Due diligence jurídica
- Holdings patrimoniais e empresariais
- Governança e sucessão em empresas familiares
- Dissolução de sociedade e apuração de haveres
- Disputas societárias
- Recuperação judicial, extrajudicial e falência
Direito Ambiental e Agrário
Regularidade ambiental e fundiária da propriedade rural, defesa em autuações e orientação para o uso seguro da terra.
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
- Licenciamento ambiental de atividades rurais e empresariais
- Defesa em autos de infração e processos administrativos ambientais
- Embargos de áreas e desembargo
- Termos de compromisso e ajustamento de conduta
- Ações civis públicas ambientais
- Regularização fundiária e georreferenciamento
- Ações possessórias, demarcatórias e de usucapião rural
- Desapropriação e função social da propriedade
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, direito imobiliário e proteção patrimonial de pessoas físicas e jurídicas.
- Contratos civis em geral
- Responsabilidade civil e ações indenizatórias
- Direito imobiliário: compra e venda, locação e incorporação
- Posse, propriedade e direitos reais
- Obrigações, cobranças e execuções
- Revisão e resolução de contratos
- Usucapião urbana e rural
- Direito do consumidor
Direito Tributário
Planejamento, defesa administrativa e judicial e gestão do contencioso fiscal de empresas e produtores rurais.
- Planejamento tributário
- Defesa em autos de infração
- Contencioso administrativo tributário
- Execuções fiscais e embargos
- Mandados de segurança e ações anulatórias
- Recuperação e compensação de créditos tributários
- Tributação do produtor rural e do agronegócio
- ITCMD em planejamento sucessório
- Parcelamentos e transação tributária
- Reforma Tributária do consumo
Direito do Trabalho
Assessoria trabalhista preventiva e contenciosa, inclusive nas relações de trabalho rural.
- Assessoria preventiva a empregadores
- Relações de trabalho rural
- Contratos de trabalho e terceirização
- Jornada, remuneração e benefícios
- Saúde e segurança do trabalho (NR-31)
- Defesa em autos de infração trabalhistas
- Reclamações trabalhistas
- Negociações e normas coletivas
Direito Bancário
Análise de contratos financeiros, renegociação de dívidas e defesa em execuções e expropriações de garantias.
- Revisão de contratos bancários e de financiamento
- Cédulas de crédito bancário e rural
- Renegociação e reestruturação de dívidas
- Alongamento e prorrogação de crédito rural
- Defesa em execuções de títulos
- Alienação fiduciária e consolidação da propriedade
- Leilões extrajudiciais
- Garantias e avais
Direito de Família e Sucessões
Condução discreta de questões familiares e planejamento sucessório, inclusive de patrimônio rural e empresarial.
- Planejamento patrimonial e sucessório
- Holdings familiares
- Testamentos e doações
- Inventários judiciais e extrajudiciais
- Sucessão em empresas familiares e propriedades rurais
- Divórcio e dissolução de união estável
- Partilha de bens, inclusive patrimônio empresarial
- Pactos antenupciais e regime de bens
- Alimentos, guarda e convivência
Atendimento integrado
Demandas que envolvem mais de uma área.
Questões empresariais, rurais e patrimoniais raramente se limitam a um único ramo do Direito. O escritório coordena a análise das diferentes frentes envolvidas, para que cada decisão considere o quadro completo.
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