Direito do Trabalho
As relações de trabalho exigem atenção permanente a normas legais, convenções coletivas e normas regulamentadoras. O escritório atua na prevenção de passivos e na condução de demandas trabalhistas, com conhecimento das particularidades do trabalho rural.
Apresentação
Assessoria trabalhista preventiva e contenciosa, inclusive nas relações de trabalho rural.
No âmbito consultivo, o escritório orienta empregadores na estruturação de contratos de trabalho, políticas internas, jornadas, terceirizações e rotinas de saúde e segurança, incluindo as exigências específicas da Lei nº 5.889/1973 e da NR-31 para o trabalho rural.
No contencioso, a atuação compreende reclamações trabalhistas, ações coletivas e defesas perante a fiscalização do trabalho, com análise cuidadosa de provas e da viabilidade de soluções conciliatórias.
Questões abrangidas
- Assessoria preventiva a empregadores
- Relações de trabalho rural
- Contratos de trabalho e terceirização
- Jornada, remuneração e benefícios
- Saúde e segurança do trabalho (NR-31)
- Defesa em autos de infração trabalhistas
- Reclamações trabalhistas
- Negociações e normas coletivas
Atuação
Consultiva
Prevenção e estruturação
- Revisão de contratos, políticas internas e rotinas de pessoal.
- Auditoria de passivos trabalhistas.
- Orientação em negociações coletivas.
Contenciosa
Defesa e representação
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas.
- Atuação em audiências e recursos na Justiça do Trabalho.
- Defesas administrativas perante a fiscalização do trabalho.
Abordagem do escritório
Redução de passivos
Foco na prevenção, com orientação prática às rotinas que mais geram demandas trabalhistas.
Conhecimento do meio rural
Atenção às normas próprias do trabalho no campo, incluindo safra, moradia e segurança.
Soluções equilibradas
Avaliação realista de riscos para decidir entre defesa, composição ou adequação de práticas.
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