Direito Tributário
A carga tributária e a complexidade das obrigações fiscais impactam diretamente a competitividade de empresas e produtores. O escritório atua na prevenção de contingências e na defesa em discussões tributárias nas esferas administrativa e judicial.
Apresentação
Planejamento, defesa administrativa e judicial e gestão do contencioso fiscal de empresas e produtores rurais.
A atuação abrange tributos federais, estaduais e municipais, com atenção a temas recorrentes no agronegócio e nas atividades empresariais, como ICMS, contribuições incidentes sobre a produção rural, ITR e tributação de operações societárias e sucessórias.
O escritório também acompanha a transição prevista na Reforma Tributária do consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023), orientando clientes sobre seus possíveis reflexos nas operações e no planejamento de médio prazo.
Questões abrangidas
- Planejamento tributário
- Defesa em autos de infração
- Contencioso administrativo tributário
- Execuções fiscais e embargos
- Mandados de segurança e ações anulatórias
- Recuperação e compensação de créditos tributários
- Tributação do produtor rural e do agronegócio
- ITCMD em planejamento sucessório
- Parcelamentos e transação tributária
- Reforma Tributária do consumo
Atuação
Consultiva
Prevenção e estruturação
- Revisão de rotinas fiscais e identificação de contingências.
- Pareceres sobre a tributação de operações específicas.
- Orientação sobre parcelamentos, transação e regularização fiscal.
Contenciosa
Defesa e representação
- Impugnações e recursos em processos administrativos fiscais.
- Defesa em execuções fiscais.
- Ações judiciais para afastar exigências indevidas.
- Pedidos de restituição e compensação.
Abordagem do escritório
Prevenção antes do litígio
Identificação de riscos fiscais na origem, reduzindo a probabilidade de autuações e contingências futuras.
Integração contábil
Trabalho coordenado com a contabilidade do cliente para que as teses jurídicas tenham sustentação documental.
Análise de custo e benefício
Avaliação objetiva da conveniência de cada discussão, considerando prazos, garantias e impacto financeiro.
Precisa de orientação em Direito Tributário?
Fale com o escritório para compreender como a sua demanda pode ser analisada.
Falar com o escritório