Direito Penal
A defesa criminal exige rigor técnico, discrição e atuação desde os primeiros atos da investigação. O escritório acompanha pessoas físicas e gestores de empresas em todas as fases da persecução penal, com estratégia definida a partir das particularidades de cada caso.
Apresentação
Defesa técnica em investigações e processos criminais, com especial atenção ao direito penal econômico e empresarial.
A atuação abrange a fase pré-processual — inquéritos policiais, procedimentos investigatórios e medidas cautelares — e a fase judicial, incluindo audiências, memoriais, recursos e ações autônomas de impugnação, como o habeas corpus.
Há particular atenção ao direito penal econômico e às infrações relacionadas à atividade empresarial e rural, como crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais e lavagem de capitais, nos quais a defesa depende de domínio técnico também das normas extrapenais envolvidas.
Questões abrangidas
- Acompanhamento de inquéritos e procedimentos investigatórios
- Crimes contra a ordem tributária e econômica
- Crimes ambientais
- Lavagem de capitais
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra o patrimônio
- Habeas corpus e medidas cautelares
- Acordo de não persecução penal e institutos despenalizadores
- Tribunal do Júri
- Recursos aos Tribunais de Justiça e Superiores
- Prevenção de riscos penais na atividade empresarial
Atuação
Consultiva
Prevenção e estruturação
- Análise preventiva de riscos penais em operações e rotinas empresariais.
- Orientação a gestores sobre deveres e responsabilidades no âmbito penal.
- Pareceres em matéria penal e processual penal.
Contenciosa
Defesa e representação
- Defesa em inquéritos policiais e procedimentos do Ministério Público.
- Atuação em audiências de custódia, instrução e julgamento.
- Impetração de habeas corpus e interposição de recursos.
- Representação de vítimas na qualidade de assistente de acusação.
Abordagem do escritório
Atuação desde a investigação
Intervenção técnica já na fase inicial, quando decisões estratégicas costumam ter maior repercussão sobre o desenvolvimento do caso.
Discrição absoluta
Condução reservada, com preservação do sigilo profissional e cuidado com a exposição pessoal e institucional do cliente.
Domínio interdisciplinar
Nos crimes econômicos, a defesa dialoga com o direito tributário, ambiental e societário, essenciais para a correta compreensão dos fatos.
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