Direito do Agronegócio
O agronegócio reúne relações jurídicas de alta complexidade: contratos de longo prazo, garantias sobre safras futuras, crédito estruturado, questões fundiárias e ambientais. O escritório atua na proteção do patrimônio rural e na segurança jurídica das operações do campo.
Apresentação
Assessoria jurídica a produtores rurais, empresas e investidores da cadeia agroindustrial, do contrato à colheita.
A atividade rural está sujeita a um conjunto próprio de normas — o Estatuto da Terra, a legislação do crédito rural, a Lei da Cédula de Produto Rural e os títulos do agronegócio — que convivem com o direito empresarial, tributário, ambiental e sucessório. Compreender essa intersecção é indispensável para orientar decisões que envolvem terra, produção e financiamento.
A atuação do escritório compreende tanto a estruturação preventiva de contratos e garantias quanto a condução de litígios envolvendo produtores, cooperativas, tradings, instituições financeiras e fornecedores de insumos, sempre a partir da realidade econômica de cada operação.
Questões abrangidas
- Contratos de arrendamento e parceria rural
- Cédula de Produto Rural (CPR) e títulos do agronegócio
- Contratos de compra e venda de safra e comercialização de grãos
- Crédito rural, alongamento e renegociação de dívidas
- Garantias rurais: penhor, hipoteca e alienação fiduciária
- Recuperação judicial e extrajudicial do produtor rural
- Due diligence em aquisição e arrendamento de imóveis rurais
- Regularização documental de imóveis rurais (CCIR, CAR, georreferenciamento)
- Litígios com tradings, cooperativas e fornecedores de insumos
- Planejamento patrimonial e sucessório no meio rural
Atuação
Consultiva
Prevenção e estruturação
- Elaboração e revisão de contratos agrários e de comercialização.
- Estruturação de garantias e análise de riscos em operações de crédito.
- Auditoria jurídica de imóveis rurais antes de aquisições e arrendamentos.
- Orientação na organização patrimonial e sucessória da atividade rural.
Contenciosa
Defesa e representação
- Ações envolvendo inadimplemento de contratos agrários e de CPR.
- Defesa em execuções e medidas de constrição sobre safras e imóveis.
- Pedidos de alongamento e revisão de dívidas rurais.
- Atuação em recuperação judicial com credores e devedores do setor.
Abordagem do escritório
Leitura econômica da operação
Cada contrato rural é analisado considerando ciclo de safra, sazonalidade de preços e fluxo de caixa, para que a solução jurídica seja viável na prática.
Integração entre áreas
Questões ambientais, tributárias e sucessórias são avaliadas em conjunto, evitando soluções isoladas que gerem novos riscos.
Proximidade com o campo
Atuação a partir de Cuiabá, no centro de uma das principais regiões produtoras do país, com atenção às particularidades da atividade em Mato Grosso.
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